MADIARTE

1. Identificação do Controlador

Esta Política de Privacidade é aplicável à MADIARTE, fabricante de móveis infantis em madeira maciça, com sede em Gravatá, Pernambuco, Brasil, inscrita no CNPJ sob o número 09.455.870/0001-20, doravante denominada "Madiarte", "nós" ou "nosso".

A Madiarte atua como Controladora dos dados pessoais tratados em razão das atividades desenvolvidas por meio do site www.madiarte.com.br e demais canais de atendimento.

Canal de contato do Encarregado de Dados (DPO):

• E-mail: madiarte7@gmail.com
• WhatsApp: (81) 99164-7565
• Endereço: Av. Marechal Hermes da Fonseca, 36, Gravatá — PE, CEP: 55640-795

2. Fundamento Legal

Esta Política é elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e tem por objetivo garantir transparência sobre como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais.

3. Quais Dados Pessoais Coletamos

3.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo
• CPF ou CNPJ
• Endereço de entrega e cobrança
• Telefone e/ou WhatsApp
• Endereço de e-mail
• Dados de pagamento (processados com segurança pela plataforma Tray Commerce e meios de pagamento parceiros — não armazenamos dados de cartão de crédito)
• Mensagens enviadas por formulário de contato, WhatsApp ou e-mail

3.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados do dispositivo de acesso
• Páginas visitadas e produtos visualizados
• Tempo de permanência no site
• Dados de cookies e tecnologias similares (detalhados na Seção 8)

3.3 Dados de menores de idade

A Madiarte fabrica e comercializa móveis infantis. Os contratos de compra são sempre celebrados com adultos responsáveis (pais, avós, responsáveis legais ou profissionais). Não coletamos dados pessoais diretamente de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos coleta inadvertida, os dados serão eliminados imediatamente.

4. Para Que Usamos Seus Dados

Tratamos seus dados pessoais nas seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais previstas na LGPD:

4.1 Execução do contrato de compra e venda (Art. 7º, V — LGPD)

• Processar e confirmar seu pedido
• Emitir nota fiscal e documentos fiscais
• Coordenar o envio e a entrega dos produtos
• Gerenciar trocas, devoluções e garantias

4.2 Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II — LGPD)

• Emissão de notas fiscais e cumprimento das obrigações tributárias
• Atendimento a requisições de autoridades públicas
• Guarda de dados pelo prazo exigido pela legislação fiscal e comercial

4.3 Legítimo interesse (Art. 7º, IX — LGPD)

• Envio de comunicações sobre o andamento do pedido
• Suporte ao cliente via WhatsApp e e-mail
• Melhoria dos produtos e do site com base no comportamento de navegação
• Prevenção a fraudes e segurança das transações

4.4 Com seu consentimento (Art. 7º, I — LGPD)

• Envio de e-mails e mensagens com novidades, lançamentos e promoções
• Uso de cookies não essenciais de marketing e publicidade

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem custo, por meio dos canais indicados na Seção 9.

5. Com Quem Compartilhamos Seus Dados

A Madiarte não vende dados pessoais. Compartilhamos apenas quando necessário, com os seguintes parceiros operacionais:

• Entrega: Transportadoras e Correios
• Processamento de pedidos e pagamentos: Tray Commerce (plataforma de e-commerce) e gateways de pagamento parceiros
• Análise de tráfego e publicidade: Google Analytics e Google Ads
• Publicidade e análise de campanhas: Meta (Facebook e Instagram)
• Obrigações tributárias: Contador e escritório fiscal

Todos os parceiros estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados compatíveis com a LGPD.

6. Por Quanto Tempo Guardamos Seus Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes prazos mínimos:

• Dados de pedidos e notas fiscais: mínimo de 5 anos (obrigação fiscal — Código Tributário Nacional)
• Dados de cadastro de clientes: enquanto a conta estiver ativa ou por até 5 anos após a última compra
• Registros de comunicações (WhatsApp, e-mail, formulário): até 2 anos
• Dados de navegação e cookies: conforme configuração — geralmente até 24 meses

Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

7. Como Protegemos Seus Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia SSL
• Controle de acesso restrito aos sistemas internos
• Plataforma de e-commerce certificada (Tray Commerce — Grupo Locaweb)
• Processamento de pagamentos por gateways certificados PCI-DSS (não armazenamos dados de cartão)
• Monitoramento periódico de segurança do site

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Veja os tipos utilizados:

8.1 Cookies essenciais

Necessários para o funcionamento básico do site (manutenção do carrinho de compras, login, preferências de sessão). Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento da loja.

8.2 Cookies de desempenho

Coletados pelo Google Analytics para análise de tráfego e comportamento de navegação. Nos ajudam a entender quais páginas são mais visitadas e como melhorar o site. São ativados com seu consentimento.

8.3 Cookies de publicidade

Utilizados pelo Google Ads e Meta (Facebook/Instagram) para exibição de anúncios personalizados e mensuração de campanhas. São ativados com seu consentimento.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador (Configurações → Privacidade → Cookies) ou por meio do banner de consentimento exibido na primeira visita ao site.

9. Seus Direitos como Titular de Dados

A LGPD garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: saber se tratamos dados seus e quais são eles
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejudicar o tratamento realizado anteriormente
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviço
• Oposição: opor-se a tratamento que não esteja em conformidade com a LGPD
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar a revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelos canais abaixo. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Como Entrar em Contato Conosco

Para dúvidas, solicitações de exercício de direitos ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

• E-mail: madiarte7@gmail.com
• WhatsApp: (81) 99164-7565
• Formulário online: www.madiarte.com.br/contato

Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.

11. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos parceiros tecnológicos (como Google e Meta) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Essas transferências ocorrem em conformidade com as salvaguardas previstas na LGPD, incluindo cláusulas contratuais específicas de proteção de dados.

12. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou nos serviços prestados. Sempre que houver alterações relevantes, notificaremos você por e-mail cadastrado ou por aviso destacado no site.

Recomendamos que você consulte esta Política regularmente. A data da última atualização está indicada no início do documento.

13. Lei Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Para resolução de disputas, fica eleito o foro da Comarca de Gravatá — PE, Brasil.