MADIARTE

Bem-vindo à Madiarte. Ao acessar e utilizar o site www.madiarte.com.br, você concorda com os Termos de Uso descritos neste documento. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra ou navegação.

1. Identificação da Empresa

O site www.madiarte.com.br é operado pela MADIARTE, fabricante de móveis infantis em madeira maciça, com sede em Gravatá, Pernambuco, Brasil, inscrita no CNPJ sob o número 09.455.870/0001-20.

• E-mail: madiarte7@gmail.com
• WhatsApp: (81) 99164-7565
• Endereço: Av. Marechal Hermes da Fonseca, 36, Gravatá — PE, CEP: 55640-795

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, realizar um cadastro, efetuar uma compra ou utilizar qualquer serviço disponível, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, solicitamos que não utilize o site ou nossos serviços.

3. Uso do Site

3.1 Uso permitido

O site www.madiarte.com.br destina-se exclusivamente a:

• Navegar pelo catálogo de produtos
• Realizar compras de móveis e acessórios infantis
• Obter informações sobre produtos, prazos, frete e atendimento
• Entrar em contato com nossa equipe

3.2 Uso proibido

É expressamente proibido:

• Usar o site para fins ilegais ou contrários à moral e aos bons costumes
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia por escrito
• Inserir dados falsos no cadastro ou no processo de compra
• Utilizar meios automatizados (bots, scrapers) para coletar informações do site
• Praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento do site ou de outros usuários

4. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta no site. Você é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro
• Manter a confidencialidade de sua senha de acesso
• Todas as atividades realizadas com seu login e senha
• Notificar a Madiarte imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta

A Madiarte reserva-se o direito de cancelar contas com dados falsos ou utilizadas de forma indevida, sem aviso prévio.

5. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Madiarte é fabricante e cada peça é produzida artesanalmente em madeira maciça, podendo haver variações naturais no material.

• As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor em relação ao produto físico, em razão das características naturais da madeira
• As medidas e especificações técnicas descritas são as medidas nominais de projeto — variações de até 3% são inerentes ao processo de fabricação em madeira maciça
• A Madiarte reserva-se o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade de produtos sem aviso prévio
• Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer alternativas ou realizar o reembolso integral

6. Preços e Pagamento

Os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis, exceto o frete que é calculado no momento do checkout conforme o endereço de entrega.

• Aceitamos as formas de pagamento indicadas na página de checkout
• Os dados de pagamento são processados por gateways certificados — a Madiarte não armazena dados de cartão de crédito
• O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento pelo gateway ou instituição financeira
• Em caso de recusa do pagamento, o pedido não será processado

7. Prazo de Fabricação e Entrega

A Madiarte é fabricante e produz os móveis após a confirmação do pedido. Por isso, há um prazo de fabricação que precede o prazo de entrega.

• O prazo total (fabricação + entrega) é informado na página de cada produto e no momento do checkout
• Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região e as condições logísticas
• Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelos Correios ou transportadoras por motivos alheios ao nosso controle (greves, desastres naturais, endereço incorreto fornecido pelo cliente)
• O cliente será notificado por e-mail com o código de rastreamento assim que o pedido for despachado

8. Política de Troca e Devolução

A Madiarte respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

8.1 Direito de arrependimento

Conforme o Art. 49 do CDC, o cliente que realizou a compra pela internet tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Neste caso, o produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem uso e sem danos.

8.2 Produtos com defeito

Em caso de defeito de fabricação, o cliente deve entrar em contato conosco em até 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis, como móveis) após o recebimento, conforme o Art. 26 do CDC.

8.3 Procedimento

Para solicitar troca ou devolução, entre em contato pelo WhatsApp (81) 99164-7565 ou pelo e-mail madiarte7@gmail.com, informando o número do pedido e o motivo. Nossa equipe orientará sobre o procedimento e o custeio do frete de devolução conforme cada caso.

9. Garantia dos Produtos

Os móveis Madiarte possuem garantia contra defeitos de fabricação conforme os prazos legais do CDC e as condições descritas na página Garantia dos Produtos.

A garantia não cobre danos causados por uso inadequado, exposição excessiva à umidade, acidentes, modificações não autorizadas ou desgaste natural decorrente do uso.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, designs e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Madiarte ou licenciado por seus parceiros, e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Madiarte.

11. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros (como redes sociais, transportadoras ou parceiros). Esses links são fornecidos apenas por conveniência. A Madiarte não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos.

12. Limitação de Responsabilidade

A Madiarte não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de uso indevido dos produtos em desacordo com as instruções de montagem e segurança fornecidas
• Indisponibilidades temporárias do site por manutenção, falhas técnicas ou causas alheias ao nosso controle
• Informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da compra (endereço errado, CPF incorreto, etc.)
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site

13. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Recomendamos a leitura completa antes de realizar seu cadastro.

14. Alterações nos Termos de Uso

A Madiarte reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no site, com a data de atualização indicada no início do documento.

O uso continuado do site após as alterações implica na aceitação dos novos Termos. Recomendamos a consulta periódica desta página.

15. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela Lei do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).

Para resolução de disputas não solucionadas amigavelmente, fica eleito o foro da Comarca de Gravatá — PE, Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.